A DCA 351-2 “Concepção Operacional ATM Nacional tem por finalidade apresentar a visão prospectiva para a evolução do Sistema ATM Nacional e orientar o estabelecimento da estratégia de evolução das capacidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro de modo ordenado, seguro, oportuno, sustentável e alinhado ao Conceito Operacional ATM Global da OACI – (GATMOC, Doc 9854).
Esta Concepção Operacional fornece uma definição de alto nível para as capacidades, infraestrutura e procedimentos possíveis com a implementação de novas tecnologias, visando à geração de benefícios para a Comunidade ATM. Entretanto, não substitui ou suplanta orientações específicas referentes às operações no espaço aéreo sob a responsabilidade do Brasil.
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