O PLANSET tem por finalidade orientar, de forma integrada e articulada com o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) e com a Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN), as ações a serem desenvolvidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), no período de interesse. No Anexo V o PLANSET do DECEA apresenta a estrutura do Programa Estratégico do DECEA (Programa SIRIUS) com o detalhamento dos seus Empreendimentos.
Atendendo a “Sistemática de Planejamento e Gestão Institucional da Aeronáutica (DCA 11-1)” os Planos Setoriais são publicados anualmente, no final de outubro, e abrangem os quatro anos subsequentes.